Gabinete de Atendimento e Aconselhamento Técnico O Gabinete de Atendimento e Aconselhamento Técnico recebe e encaminha todos os projectos, processos e documentos da competência dos serviços da Direcção Municipal de Gestão Urbanística (DMGU), bem como, com o objectivo de simplificar, neste gabinete são fornecidas as minutas e os modelos de requerimento necessários à instrução dos respectivos processos. Tem uma função essencialmente informativa de carácter técnico especializado e está localizado em dois pisos conforme o assunto.

EDIFICIO CENTRAL – CAMPO GRANDE, 25

1749-099 LISBOA

PISO 0 – BLOCO A

Horário: das 8.00 às 20.00 horas, de segunda a sexta-feira

Telefone: 217989584/5/6/7

Fax: 217989661

Aqui pode tratar de:

1. Certidões
2. Reproduções de Documentos
3. Direito à Informação
4. Exposições
5. Horário de Funcionamento
6. Entrega de Elementos
7. Averbamentos
8. Pedidos de Emissão de Alvará
9. Ocupações de Via Pública para obras de conservação
10. Autorizações de utilização: habitação, terciário (comércio e serviços), indústria e armazenagem, equipamentos e serviços públicos
11. Alterações de Uso
12. Propriedade Horizontal
13. Vistorias, etc

EDIFICIO CENTRAL – CAMPO GRANDE, 25

1749-099 LISBOA

PISO 2 – BLOCO F

Horário: das 8.00 às 20.00 horas, de segunda a sexta-feira

Telefone: 217989621/ 217989631 /217989589

Fax: 217987081

Aqui pode tratar de:

1. Projectos de arquitectura (obras de construção/reconstrução, alteração, ampliação e demolição)
2. Projectos de especialidade
3. Comunicações Prévias
4. Informações Prévias
5. Licenças parciais de construção de estrutura
6. Início de trabalhos de demolição e escavação
7. Alterações durante a execução da obra

O Gabinete de Relações Públicas fornece aos utentes do serviço público oralmente ou por escrito, informação sobre o andamento dos processos administrativos que lhes digam directamente respeito utilizando para o efeito um sistema de informação que lhe permite fornecer informação actualizada sobre a apreciação dos processos aos munícipes.

Esta informação pode ser facultada via telefone, fax, e-mail ou pessoalmente no referido gabinete. É também da responsabilidade do Gabinete de Relações Públicas a gestão do atendimento técnico.

O tratamento e encaminhamento das opiniões e das sugestões/reclamações que chegam aos serviços da Direcção Municipal de Gestão Urbanística é efectuado pelo Gabinete de Relações Públicas, bem como o agendamento de entrevistas com os técnicos da Direcção Municipal de Planeamento Urbano.

Contactos:

EDIFICIO CENTRAL – CAMPO GRANDE, 25

1749-099 LISBOA

PISO 3 – BLOCO F

Horário: das 8.00 às 20.00 horas, de segunda a sexta-feira

Telefone: 217989617 ou 217989634/5/6

Fax: 217989673

Com o objectivo de possibilitar maior contacto entre os utentes e os serviços da Direcção Municipal de Gestão Urbanística, foi criado um acesso de correio electrónico.
E-MAIL: urbe@cm-lisboa.pt

Através deste endereço poderá o munícipe colocar e ver respondidas num curto espaço de tempo variadas questões relacionadas com as áreas de competência da Direcção Municipal de Gestão Urbanística.

A participação dos utentes na vida pública destes serviços da Câmara Municipal de Lisboa é assegurada também pela recolha de opiniões, sugestões e reclamações, como instrumento institucionalizado de audição dos utentes.