Gabinete de Atendimento e Aconselhamento Técnico O Gabinete de Atendimento e Aconselhamento Técnico recebe e encaminha todos os projectos, processos e documentos da competência dos serviços da Direcção Municipal de Gestão Urbanística (DMGU), bem como, com o objectivo de simplificar, neste gabinete são fornecidas as minutas e os modelos de requerimento necessários à instrução dos respectivos processos. Tem uma função essencialmente informativa de carácter técnico especializado e está localizado em dois pisos conforme o assunto.

EDIFICIO CENTRAL – CAMPO GRANDE, 25

1749-099 LISBOA

PISO 0 – BLOCO A

Horário: das 8.00 às 20.00 horas (senhas até às 19h30), de segunda a sexta-feira

Telefone: 808 20 32 32

Aqui pode tratar de:

1. Certidões
2. Reproduções de Documentos
3. Direito à Informação
4. Exposições
5. Horário de Funcionamento
6. Entrega de Elementos
7. Averbamentos
8. Pedidos de Emissão de Alvará
9. Ocupações de Via Pública para obras de conservação
10. Autorizações de utilização: habitação, terciário (comércio e serviços), indústria e armazenagem, equipamentos e serviços públicos
11. Alterações de Uso
12. Propriedade Horizontal
13. Projectos de arquitectura (obras de construção/reconstrução, alteração, ampliação e demolição)
14. Projectos de especialidade
15. Comunicações Prévias
16. Informações Prévias
17. Licenças parciais de construção de estrutura
18. Início de trabalhos de demolição e escavação
19. Alterações durante a execução da obra
20. Vistorias, etc

Correio Electrónico

Com o objectivo de possibilitar maior contacto entre os utentes e os serviços da Divisão de Relação com o Munícipe , existe um acesso de correio electrónico.
E-MAIL: municipe@cm-lisboa.pt Através deste endereço poderá o munícipe colocar e ver respondidas num curto espaço de tempo variadas questões relacionadas com as áreas de construção e reabilitação.

Participação dos Utentes

A participação dos utentes na vida pública destes serviços da Câmara Municipal de Lisboa é assegurada também pela recolha de opiniões, sugestões e reclamações, como instrumento institucionalizado de audição dos utentes